Por: Vanessa Baggio e
Lucas Freitas
BAGGIO ADVOCACIA
ESPECIALIZADA EM FRANQUIAS
Imagine a seguinte situação: você
possui um Negócio de sucesso, presente em sua família a 2 anos, 10 anos ou
gerações. Chegou a hora de expandir tal negócio, galgando novos horizontes,
porém você não possui capacidade administrativa de gestão de novas unidades,
bem como capacidade financeira para tal. Como fazer?
O Sistema de Franchising é uma
das possíveis respostas para tal pergunta. Visando alcançar uma capilaridade de
uma Marca já conhecida no mercado (e que possui seus diferenciais, seja a nível
de sistema ou produtos/serviços), o Franchising utiliza recursos de um
terceiro, através de uma política cíclica de ganhos: O Franqueador ganha
através dos royalties pagos pelos Franqueados mensalmente, através da Taxa
Inicial de Franquia, possível Fundo de Propaganda (também chamado de Taxa de
Marketing/Marketing Institucional) e alcança a tão sonhada capilaridade da
marca, seja a nível regional, nacional ou até mesmo internacional; já o
Franqueado também tem muito a ganhar com a presente relação, pois adquire uma
marca já consolidada no mercado, o que impacta positivamente na captação de
clientes e, principalmente, através da transferência de know-how (o Franqueado não necessariamente precisa ter conhecimento
sobre aquele nicho mercadológico específico, sendo tal conhecimento técnico,
prático e teórico a ele transferido).
Assim, fica claro para o
Franqueador os principais bônus ao implementar o Franchising em seu Negócio,
proporcionando uma grande capacidade de expansão e, proporcionalmente,
lucratividade.
Porém, deve ser sobrepesado
também os possíveis riscos atrelados ao negócio. Sobre isso, aplica-se a mesma
regra aplicada a qualquer empreendimento: quanto maiores os investimentos,
maiores os riscos atrelados a estes.
Tal relação de Franquia, quando
não planejada, estruturada e acompanhada de maneira correta, profissional e
especializada, pode acarretar em uma enorme “dor de cabeça” ao Franqueador,
sendo uma das maiores preocupações os processos judiciais movidos pelos
Franqueados (que, além do prejuízo econômico direto, ainda acaba impactando
negativamente na Marca e nas negociações de novas unidades).
Assim, a fim de minimizar tais
riscos, há a necessidade de uma rigorosa análise ao escolher o Escritório de
Advocacia ou profissional para tal. Segue abaixo alguns fatores que devem ser
levados em consideração na escolha dos profissionais:
1-
Escritório
de Advocacia X Profissional liberal
Eis a primeira dúvida que passa
na cabeça de muitos clientes. Eu devo procurar um escritório, ou um advogado
autônomo?
Ambas as opções possuem seus
pontos fortes e fracos. De um lado, ao contratar um profissional autônomo, você
possui maior confiança em seu trabalho (tendo em vista que geralmente o cliente
já o conhece de outros casos) e uma maior pessoalidade com o profissional (pois
há uma relação mais direta entre o advogado e o cliente).
Em contrapartida, ao contratar um
escritório, você não possui um advogado e sim uma equipe especializada em
diversas áreas de Direito, o que proporciona um trabalho com um maior nível
técnico, diminuindo os riscos do negócio, o que é refletido nos custos da
contratação.
Tal escolha depende única e
exclusivamente do cliente, sendo importante neste primeiro momento sobrepesar
os investimentos realizados, a qualidade do trabalho entregue e os possíveis
riscos futuros atrelados ao Negócio.
2-
A
Contratação de um Escritório Especializado
Talvez um dos pontos mais
importantes do presente artigo é a relevância da contratação de um escritório
especializado em Franchising e como isso impacta nos resultados pretendidos.
Há uma majoração dos riscos
futuros ao se contratar um profissional generalista para elaboração
documental/estratégica. Isto pois o Franchising envolve as áreas do Direito
Contratual, Empresarial, Econômico, Tributário, entre outras, bem como possui
Lei específica, a Lei 8.955/94, que estabelece as regras e princípios do
Franchising no Brasil.
Tratando-se de um alto
investimento, fica claro para qualquer empresário a relevância em diminuir o
quanto possível os riscos, sendo que para tal finalidade, demonstra-se
essencial a correta elaboração dos documentos/estrutura inicial.
3-
Análise
dos Serviços Prestados
Após o afunilamento dos possíveis
prestadores de serviço, outra análise essencial é se tais escritórios realmente
suprem sua necessidade. Quais são os Serviços prestados? Eles realizam apenas a
consultoria, a elaboração documental, ou também prestam uma assistência
continuada, a fim de que meu Negócio se enquadre no ordenamento jurídico e
assim expanda, através de uma relação de parceria Franqueador X Franqueado?
4-
Informe-se
Acerca da Credibilidade do Escritório
Outro ponto de grande importância
que muitas vezes passa despercebido. O escritório é realmente aquilo que ele
diz ser?
Há diversas possibilidades para
realizar tal análise de maneira imparcial: pesquise se o mesmo possui inscrição
na OAB, bem como se o mesmo acontece com seus sócios; converse com conhecidos e
peça indicações; pesquise na internet avaliações acerca do mesmo e pesquise
processos/teses/artigos elaborados pelo escritório ou seus profissionais.
A Baggio Sociedade de Advogados
possui mais de 10 anos de atuação no Franchising, atuando com demandas
judiciais a favor de Franqueados e, assim, sabendo exatamente onde os
Franqueadores pecam (administrativamente e documentalmente) durante a relação
de Franquia.
Com inúmeras COF’s e Contratos
analisados dos mais diversos seguimentos do mercado e uma equipe
multidisciplinar especializada, atuamos em todas as fazer da implementação e
manutenção do Sistema de Franchising, através de uma prestação de serviços
continuada e focada na mitigação dos possíveis riscos.
